Autor:
Sheikh Dr. Fahad Ibn Yahya Al-Ammaari
Em nome de Allah, o Clemente, o Misericordioso.
Louvado seja Allah que revelou o Discernimento (Alcorão Sagrado) ao Seu servo – para ser um admoestador da humanidade. Que a paz e as bênçãos estejam com o Seu Mensageiro e Profeta ﷺ, o enviado como misericórdia para a humanidade.
Zakat Al-Fitr
1- Zakat Al-Fitr é obrigatório para todos os muçulmanos, seja de maior ou menor idade, homem e mulher, e isso é unanimidade entre os teólogos;
2- É obrigatório que um homem pague para si, bem como para todas as pessoas que ele é responsável por elas, tais como: esposa, filhos e etc., é aconselhável pagar também para um feto que ainda esteja no ventre a sua mãe. Quem pagar para si sem esperar de seu responsável, será válido. Não será obrigado a pagar para uma mulher com quem ele se casou e em seguida se divorciou sem a consumação do casamento, porém se ele pagar como uma forma de fazer uma ação filantrópica por elas, será válido com autorização deles;
3- Se pagar o Zakat Al-Fitr para as pessoas que ele tutela, como, por exemplo: órfãos, empregado, motoristas e escravo será válido. Para quem ele não tem obrigação de sustentar como irmão, primo e etc., será válido com a permissão deles, caso contrário, será inválido;
4- Não é permitido contrair uma dívida para pagar o Zakat Al-Fitr, salvo quando ele tiver a riqueza que não esteja em suas mãos no momento de pagar o Zakat;
5- É obrigatório pagar uma Sa`ah (aproximadamente 3kg) de produtos consumidos em seu país / sua cidade, porque esta é a Sunnah do Profeta ﷺ (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele), e de seus companheiros e a da maioria dos teólogos muçulmanos, mas quem tirar em valores monetários seguindo o parecer de teólogos do seu país / sua cidade, será válido sem olhar para as divergências existentes, porém, cumprir com a Sunnah é muito melhor;
6- É permitido diversificar o Zakat Al-Fitr tirando produtos diferentes, como acontece na expiação de um juramento;
7- A obrigatoriedade de Zakat Al-Fitr começa no último dia de Ramadan após o pôr-do-sol, mas o melhor é pagar na manhã do dia de Eid antes de Oração;
8- É permitido o pagamento de Zakat Al-Fitr com dois ou um dia de antecedência, porque alguns companheiros do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) faziam isso;
9- O limite máximo para o pagamento de Zakat Al-Fitr é um pouco antes da oração de Eid, porém se por motivo de esquecimento a pessoa não pagar nos tempos mencionados acima, poderá pagar depois da oração e será válido;
10- É permitido pagar o Zakat Al-Fitr para outro país e / ou cidade que mais precisa dele, mas as despesas de transporte devem ser extras e não do valor ou bens do Zakat;
11- Para quem estiver em viagem, deve pagar o Zakat Al-Fitr no dia de Eid no país ou cidade onde estiver, pode também pagar para quem ele tutela onde eles estiverem, mas se ele pagar para eles fora de seus países / suas cidades, será válido. Esta é a opinião da maioria dos teólogos;
12- Quem estiver em viagem, como alunos que buscam conhecimento em outros países ou cidades, sendo tutelado por seus pais, tem duas opções: (1) ele pagar para si, ou seus pais pagarem para ele, mesmo estando longe deles;
13- É permitido dar o Zakat Al-Fitr de cinco pessoas para única pessoa;
14- O Zakat Al-Fitr deve ser dado para necessitados e pobres entre muçulmanos e, não é permitido dar a um não-muçulmano;
15- É permitido dar Zakat Al-Fitr para instituições filantrópicas islâmicas em valores equivalentes e, tais instituições serão responsáveis para sua distribuição no tempo estabelecido pelo Shari`ah.
Autor:
Sheikh Dr. Fahad Ibn Yahya Al-Ammaari
Juiz no Tribunal de Apelação Cidade Sagrada de Makkah Al-Mukarramah
Sábado, 24 de Ramadan de 1445 H
Correspondente a 02 de abril de 2024
